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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:48

De acordo com o STJ, nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios

Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada apenas como termo inicial do prazo aquisitivo, consoante teor da Súmula 526/STJ. Para os ministros, a base de cálculo para tais benefícios deve incluir a somatória de ambas as condenações.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

, com força inclusive para influenciar sentenças. O objetivo da pesquisa foi demonstrar que apesar dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

O artigo a seguir tem como objetivo, através de pesquisa bibliográfica, distinguir o Dolo Eventual
Array Publicado em 2019-05-31T14:21:49+00:00

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 5768

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada apenas como termo inicial do prazo aquisitivo, consoante teor da Súmula 526/STJ. Para os ministros, a base de cálculo para tais benefícios deve incluir a somatória de ambas as condenações.

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior

); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose

concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A

construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em

do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o

moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra

Mediante pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudente, este trabalho

, com força inclusive para influenciar sentenças. O objetivo da pesquisa foi demonstrar que apesar dos

trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a

O artigo a seguir tem como objetivo, através de pesquisa bibliográfica, distinguir o Dolo Eventual

do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa

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